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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
O importante papel das associações de advogados
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Arbitragem é justiça para todos!
Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros
Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.
Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35
Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante
não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00
Responsabilidade civil do hospital
Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Princípios gerais da defesa do consumidor
Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:37
Brasileiros em Portugal lamentam atraso na autorização de residência automática
Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:38
Refugiado haitiano aprovado em concurso público para gari não consegue ser contratado
O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:29
2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado
Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado físico após a operação, nesse momento ele praticava o estupro ou o atentado violento ao pudor.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
, destacando a transição digital, desafios, e oportunidades para o futuro da justiça brasileira, focando na eficiência e acessibilidade
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Array Publicado em 2024-02-28T15:37:34+00:00
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios
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Array Publicado em 2023-12-05T15:17:50+00:00
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei
